Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias
Fonte: Migalhas quentes
O planejamento sucessório, antes visto como um tema restrito ao campo
jurídico, vem ganhando força no Brasil como estratégia para proteger
patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares. Com a discussão
da reforma tributária e a progressividade do ITCMD - Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação - que pode chegar a 8% em alguns estados
-, aumenta a busca por soluções capazes de reduzir custos, simplificar processos
e evitar disputas familiares.
Segundo especialistas, a antecipação é fator determinante. "O momento de pensar
no futuro não é quando ele chega, mas antes", afirma Patrícia Mello Cabral, 2ª Tabeliã
de Notas de Santo André e diretora do Colégio Notarial do Brasil - Seção
São Paulo (CNB/SP). Ela explica que, com um plano bem estruturado, é
possível evitar desgastes emocionais, preservar o patrimônio e reduzir de forma
significativa os custos e a burocracia na transferência de bens.
Entre as principais estratégias estão a prevenção de conflitos familiares, por
meio da definição antecipada do regime de bens e de partilhas claras para evitar
longas disputas judiciais; a redução de tributos, com o uso de instrumentos
como doação em vida e testamento para antecipar a sucessão e diminuir o
impacto do ITCMD; a proteção patrimonial, por meio de mecanismos que
blindam ativos contra riscos como ações judiciais e dívidas; e a continuidade
empresarial, com a transferência estruturada da gestão para garantir que a
operação siga sem prejuízos.
Tendências recentes incluem a doação com reserva de usufruto, que permite ao
titular transferir a propriedade de um bem em vida, mantendo o direito de uso
e renda até o falecimento. Para Patrícia, o cenário tributário é um dos principais
gatilhos do movimento atual: "Estamos observando um aumento de pessoas que
antecipam decisões para aproveitar a legislação vigente e minimizar riscos de alta tributária
no futuro."
O tema será um dos destaques do XXIV Congresso Paulista de Direito
Notarial, que acontece de 27 a 29/8, no Hotel W, em São Paulo, reunindo
especialistas para debater novas estratégias e tendências no setor.